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Decretos - Coronavírus (COVID-19)
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Ano
2022
2021
2020
Mês
29/05/2020 -
DECRETO Nº 021 DE 29 DE MAIO DE 2020
ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2020 -
DECRETO Nº 020 DE 17 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
04/05/2020 -
DECRETO Nº 018 DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
23/03/2020 -
DECRETO Nº 013 DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.
23/03/2020 -
DECRETO Nº 012 DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELO ESTADO DA PAR...
17/03/2020 -
DECRETO Nº 011 DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.
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