Notícia

RESOLUÇÃO CMDCA No 02/2023 de 31 de MAIO DE 2023

por SECOM Publicado em 31/05/2023 às 08:10

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Barra de Santa Rosa-PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Lei Federal no 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução no31/2022 do CONANDA, Lei Municipal no 0351/2023 – que dispõe sobre a eleição do Conselho Tutelar, em conformidade com a deliberação da reunião ordinária do CMDCA. 
Arquivos para Download